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sexta-feira, 3 de junho de 2011
IPTU X Auxílio-faculdade
Todos nós nos emocionamos com a coragem de uma professora de Natal, ao falar as verdades que o poder público de seu estado precisava ouvir.
Sei que ninguém é santo, e que por mais que se queira fazer o certo, as vezes somos impedidos, e de tanto ouvir comentários negativos e as vezes ameaças nos frustramos e desistimos.
Eu sei que pareço um louco e que existem alguns que no fundo no fundo torcem por mim. Trago hoje, mais uma indignação sobre os abusos que somos obrigados a presenciar e as vezes não falar nada, por medo do que possa acontecer.
O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana. Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o ITR. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título. A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios, embora ele também possa ser utilizado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra.
A prefeitura de Umburanas está planejando cobrar este imposto, e para isto tem se deslocado as nossas casas com o intuito de levantar dados para esta cobrança. Não há nada de errado nisto, o que me chama a atenção é a FORÇA DE VONTADE e os ESFORÇOS, para se fazer este trabalho. Você já deve ter notado funcionários indo a sua casa para recolhimento destes dados, não já?
Por outro lado.
AUXÍLIO-FACULDADE, Aqui é onde mora o problema, têm se avolumado neste blog o número de amigos que estão indignados com esta situação e acham que estão sofrendo humilhações ao irem ao Setor Pessoal, requerer este beneficio.
O que diz a lei 126/2001 no Artigo 39 ?
Aos servidores devidamente matriculados em instituição de ensino superior particular conhecida pelo MEC, será devido o auxilio-faculdade no percentual de 50% da mensalidade.
§ 1° O valor do auxilio-faculdade não poderá ser superior a R$ 200,00 (duzentos reais).
§ 2° O servidor que já recebe bolsa de estudo, ainda que parcial, do governo federal ou estadual não fará jus ao auxilio-faculdade.
É triste dizer, mais é verdade, existe uma engrenagem na prefeitura que não quer que este negocio ande, ou é má vontade ou incompetência administrativa.
O que está acontecendo?
Alguns profissionais requereram via oficio o tal benefício, mais foram desprezados e até se sentiram mal atendido e mal informados sobre o que fazer.
Surgiu um REQUERIMENTO DE AUXILIO-FACULDADE, que até parece uma piada, ninguém até hoje conseguiu preenche-lo com segurança do que estava fazendo, você tem que assinar o documento por duas vezes, e o mais engraçado ou triste de tudo isso é que o funcionário ainda vai passar por um “JUGAMENTO”, para ver se realmente merece.
No entanto, foi dito na câmara de vereadores, que já existem alguns funcionários que estudam em faculdades que já recebem a tal ajuda.
Gestores passados, com históricos de maus gestores deste mesmo município, já pagavam este auxilio, mesmo sem a existência de uma LEI, isto se chama BOA VONTADE. Ainda que só os do “grupo”, recebiam, que também não deixa de ser uma “vergonha”.
É a sua hora NATO de mudar esta HISTÓRIA, CONTAMOS COM VOCÊ.
Câmara aprova plebiscito para estados do Carajás e Tapajós.
O Plenário aprovou nesta quinta-feira dois projetos de decreto legislativo que autorizam a convocação e a realização de plebiscitos sobre a divisão do Pará e a criação de dois novos estados: Tapajós e Carajás. Os textos aprovados determinam que as consultas públicas deverão ocorrer dentro do prazo de seis meses após a publicação dos decretos autorizativos.
A primeira proposta (PDC 731/00), que trata do plebiscito para a criação do estado de Tapajós, deverá retornar ao Senado por ter sido alterada na Câmara. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, apresentado pelo relator, deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).
O texto aprovado determina que no prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito e se este for favorável à criação do novo estado do Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá se manifestar sobre a medida, devendo dar conhecimento da decisão ao Congresso Nacional em três dias úteis.
O estado de Tapajós, se aprovado, terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste.
Carajás
A segunda proposta aprovada (PDC 2300/09), que prevê a realização de plebiscito para a criação do estado de Carajás, não foi alterada na Câmara e segue para a promulgação. Em plenário, a matéria foi relatada pelo deputado João Campos (PSDB-GO).
Caso seja aprovado, o novo estado de Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Pará.
Segundo a Constituição, os estados podem incorporar-se, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formar novos estados ou territórios federais mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. Com informações da Agência Câmara, editadas por este jornal.
Estado do São Francisco: quem vai liderar o movimento?
A hora do Estado do São Francisco está chegando, uma aspiração de quase dois séculos dos oestinos. Segundo relatos do jornalista Fernando Machado, o governador Siqueira Campos demonstrou à comitiva de baianos que esteve no Tocantins, na semana passada, a viabilidade econômica dos novos estados.
Noticia-se que após a autorização para a votação censitária realizada pelo Senado para a criação do Estado do Carajás, a câmara alta da República votará, em abril, a criação do Estado do São Francisco. Os municípios do Oeste baiano, a maioria abandonados pelo Governo do Estado, deveriam iniciar campanha para pressionar senadores e deputados pela aceleração da medida. A hora é boa: quem quiser os votos do Oeste, que vote a favor do plebiscito. Luís Eduardo e Barreiras, cidades mais desenvolvidas do Oeste, devem liderar esse movimento. A criação do novo estado pode trazer uma explosão de crescimento, como aconteceu com o Tocantins. Este estado tinha apenas 1% do PIB de Goiás. Hoje, tem mais de 30% e com crescimento a taxas de quase 2 dígitos.
Noticia-se que após a autorização para a votação censitária realizada pelo Senado para a criação do Estado do Carajás, a câmara alta da República votará, em abril, a criação do Estado do São Francisco. Os municípios do Oeste baiano, a maioria abandonados pelo Governo do Estado, deveriam iniciar campanha para pressionar senadores e deputados pela aceleração da medida. A hora é boa: quem quiser os votos do Oeste, que vote a favor do plebiscito. Luís Eduardo e Barreiras, cidades mais desenvolvidas do Oeste, devem liderar esse movimento. A criação do novo estado pode trazer uma explosão de crescimento, como aconteceu com o Tocantins. Este estado tinha apenas 1% do PIB de Goiás. Hoje, tem mais de 30% e com crescimento a taxas de quase 2 dígitos.
Marcelo Ribeiro - Anula temporariamente eleição em OUROLÂNDIA
Prefeito de Ourolândia (BA) pede suspensão de eleição suplementar
Ministro Marcelo Ribeiro em sessão plenária do TSE. Brasilia-DF 24/03/2011 Foto:Nelson Jr./TSE
Na ação, eles alegam que a decisão que cassou seus mandatos ainda se encontra pendente de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante da interposição de recurso de agravo de instrumento e que a resolução do tribunal baiano contém várias ilegalidades.
Sustentam que a resolução, que fixa a data das eleições suplementares para 5 de junho deste ano, restringiu os prazos de desincompatibilização previstos na Constituição Federal e na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), com redução para 24 horas após a realização das convenções; omitiu prazo para a propaganda intrapartidária; diminuiu o prazo para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e que o presidente do tribunal regional não esteve presente na sessão que aprovou a resolução, entre outros pontos.
Dessa maneira, alegam que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia “está legislando sobre processo, que é de competência exclusiva da União e, ainda, ferindo de morte os princípios democráticos”. Sem a anulação da resolução, segundo afirmam, “a realização das eleições suplementares em Ourolândia, com base em uma resolução eivada de nulidades, resultará grave lesão ao interesse público”.
Ao final, pedem a concessão de liminar para declarar sem efeito a resolução baiana, suspendendo a realização das eleições suplementares, até que o TSE manifeste-se sobre o agravo de instrumento interposto ao recurso eleitoral.
O relator é o ministro Marcelo Ribeiro.
Confirmado: não haverá eleição em Ourolândia no domingo, 5
O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada neste início de noite de quinta-feira, 02, acaba de decidir que não haverá eleição municipal domingo, dia 5 de junho, em Ourolândia.
A plenária foi presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que considerou o fato de a anulação da eleição representar prejuízo, já que o processo significa custos para o Estado brasileiro, mas reconheceu que a corte não poderia decidir sem o julgamento final do processo. Outros ministros consideraram que autorizar a realização da eleição domingo já seria uma antecipação de uma decisão final que ainda não foi tomada.
Os ministros Carmem Lúcia e Arnaldo Versiani opiniam contra a realização da eleição domingo em Ourolândia. O ministro Marco Aurélio Mello também votou contra. Os demais ministros acompanham o relator e está decidido que não haverá mesmo eleição municipal em Ourolândia no domingo, 5, até que seja julgado o recurso impetrado pelo ex-prefeito Antônio Araújo (PMDB).
Segundo o advogado João Daniel Jacobina, por telefone, há cinco minutos, o presidente da Câmara, Cícero Oliveira, continua como prefeito de Ourolândia.
"Isso não significa que não haverá eleição em Ourolândia, ela só foi adiada até que o recurso seja julgado pelo TSE", disse o advogado João Daniel Jacobina.
Fonte: Corino Urgente
Enquanto isso correligionários e supostos eleitores da candidata Yhonara Freire do PT, provavelmente sem conhecimento do resultado do julgamento do TSE, fazem neste momento (20h12min) uma caminhada pelas ruas da cidade desfraldando bandeiras do partido e gritando para o voto no domingo.
Enquanto isso correligionários e supostos eleitores da candidata Yhonara Freire do PT, provavelmente sem conhecimento do resultado do julgamento do TSE, fazem neste momento (20h12min) uma caminhada pelas ruas da cidade desfraldando bandeiras do partido e gritando para o voto no domingo.
ELA GOSTA DE TRANSFORMAR CACARECOS!
Conheci uma senhora que gosta de transforma móveis estragados, antigos e fazê-lo novos. Ela observa os móveis e faz uma transformação geral. Acredito que seja uma característica feminina. Entretanto, valha dizer que isso é peculiaridade. Não se trata, portanto, de regra geral.
Assim, meu amigo, o Senhor Jesus olha para cada um. Com um olhar diferente, uma atitude nobre. Ele não considera o ser humano por prisma horizontal, mas, por um aspecto real. Ele procura vê-lo com bons olhos. Ele vê a capacidade que você tem para ser mudado, transformado, remodelado. Sob o aspecto de transformação e renovação.
Você que assiste o Lata Velha verifica a transformação que acontece nos cacarecos que por lá aparecem. Eles fazem uma proeza humana e digna de ação social aplausível. Por outro lado, o Senhor Jesus fixa o seu olhar no humano sob o aspecto de que pode ser removido um coração perverso num coração novo, transformado e regenerado.
O que importa a Ele? O precisa a sociedade hodierna vivenciar? Ela precisa experimentar a transformação das pessoas como raça, humanidade e sociabilidade. As pessoas devem mudar continuamente. Eu mesmo preciso dizer ao Senhor diariamente transforme os pequenos gestos que acumulam e não agradam ao Senhor. Aqueles gestos e atitudes que ofendem ao Senhor, os quais e não os vejo, porém, os teus olhos podem enxergar melhor!
O aspecto físico pode ser importante, não tanto quanto, o aspecto da beleza interior. Há pessoas que se façam chique por fora e são distantes de outras pessoas, vivem solitárias com o seu mundo. Temem aproximar-se das pessoas julgando que todas as pessoas são ruins. Já, o Senhor Jesus olhava o coração e o espírito das pessoas em querer a transformação em suas vidas.
Portanto, amigo (a) você é visto por Deus como uma criatura, e criatura especial criado a sua imagem e semelhança. O valor que você dá a si mesmo, pelos mesmos modos, os quais você contempla no seu próximo. O tratamento de transformação começa em você, em mim. Até que tenhamos um mundo transformado pela presença de Jesus Cristo em sua vida.
Um grande abraço.
No Senhor Jesus.
Ex-BBB é morto no interior de SP
André Luis Gusmão de Almeida participou da nona edição do programa. Ele levou tiro na nuca, em uma chácara.
O ex-Big Brother André Luis Gusmão de Almeida, o Caubói, do BBB9, foi morto durante a madrugada desta quarta-feira (1°), em Mairinque, na região de Sorocaba, no interior de São Paulo. Ele morava com a família em uma chácara.
O ex-Big Brother André Luis Gusmão de Almeida, o Caubói, do BBB9, foi morto durante a madrugada desta quarta-feira (1°), em Mairinque, na região de Sorocaba, no interior de São Paulo. Ele morava com a família em uma chácara.
SEXTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2011
Piritiba: mãe de dez filhos dá a luz a trigêmeas
Uma mulher de 38 anos teve trigêmeas no Hospital municipal da cidade de Piritiba a 316 km de Salvador. A servidora pública que trabalha como gari tem mais dez filhos e mora no povoado de Tabela em Piritiba, o parto de Dona Antonia Cristina Carneiro Sá, chamou a atenção do médico Dr. Tomaz e das enfermeiras, que esperavam por duas meninas conforme indicava o exame de ultra-som . Segundo informações do diretor do Hospital esse foi um acontecimento raro, uma vez que as três crianças nasceram de uma única placenta, ele explica que poucos casos foram registrados na região. O parto foi realizado no dia 19 de maio 2011 e o hospital vem mantendo em observação a mãe as crianças que nasceram prematuras, elas devem ficar até sexta-feira, 03. Desde que as meninas nasceram o hospital vem recebendo centenas de pessoas que vão ver de perto as mais novas e ilustres Piritibenses.
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